Livros
Rogério Zuel Gomes

GOMES, Rogério Zuel. Código de defesa do consumidor anotado pela jurisprudência do TJSC. Florianópolis: Conceito Editorial, 2014. 264 p

 

GOMES, Rogério Zuel. Questões processuais em lides de consumo. In MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. V. 5.

GOMES, Rogério Zuel. A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Anternativa viável: incidência do art. 17 do CDC (p. 571/604). GOMES, Rogério Zuel. Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público (p. 773/794). In NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Doutrinas Essenciais: Responsabilidade Civil do Estado (Vol. VI) . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

GOMES, Rogério Zuel. Teoria contratual contemporânea: função social do contrato e boa-fé. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 217 p.

Teoria Contratual Contemporânea

GOMES, Rogério Zuel; ROSA, Alexandre Morais da. Código de Processo Civil anotado pela jurisprudência do TJSC. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

 

CPC anotado

GOMES, Rogério Zuel. A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. In CRUZ, Paulo Márcio (Org.);

GOMES, Rogério Zuel (Org.). Princípios constitucionais e direitos fundamentais: contribuições ao debate. Curitiba: Juruá, 2006.

A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor

GOMES, Rogério Zuel. Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. In SLAIB FILHO, Nagib (Org.); COUTO, Sérgio (Org.). Responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José de Aguiar Dias (1906 - 2006).

Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público

GOMES, Rogério Zuel; GELBCKE, Séfora S. Licitações. In HARGER, Marcelo (Org.). Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

GOMES, Rogério Zuel. A Constituição da República como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o código de defesa do consumidor e o atual código civil. In MESQUITA, Gil Ferreira de (Org.). Maioridade constitucional: estudos em comemoração aos 18 anos da Constituição Federal. Franca: Lemos e Cruz, 2007.

A Constituição da República como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o código de defesa do consumidor e o atual código civil