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22/09/2008 - Brasil tem só 0,09% das patentes mundiais

O registro de patentes continua sendo um problema em todo o País. Para se ter uma idéia, os pedidos brasileiros de concessão de patentes representam uma pequena fração do total mundial, 0,09%. Para Ricardo Mendes, sócio-diretor da Prospectiva Consultoria Brasileira de Assuntos Internacionais, o problema é que "o Brasil não promove a cultura de patentes, informando sua importância e possíveis retornos ao País".

Um estudo realizado pela Prospectiva, com instituições que solicitaram a concessão de patentes, revelou que a Lei 9.279/96, que trata de propriedade intelectual, provocou o aumento do investimento da iniciativa privada e dos pedidos de concessão de patentes de instituições brasileiras no exterior. Até 1995, antes da lei entrar em vigor, foram registrados, no total, 40 pedidos de patentes da iniciativa privada. Este número evoluiu para 215, desde que a lei entrou em vigor até o ano passado. "Até 1995 os depósitos de patentes foram quase exclusivamente de universidades, mas após esse ano as empresas passaram a representar cerca de 40% dos registros de patentes, os institutos de pesquisa 10% e as universidades o restante", diz Mendes.

Apesar de a lei ter motivado a expansão dos depósitos, o Brasil ainda está em 28º lugar no número de pedidos concedidos pelo United States Patent and Trade Mark Office (USPTO), dos Estados Unidos, e apresenta um investimento em pesquisas e desenvolvimento muito baixo, afirma Mendes. "Enquanto os países desenvolvidos investem 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisas, o Brasil investe apenas 1%, sendo que 65% desses recursos saem dos cofres públicos", diz. Por Andrezza Queiroga e Fernanda Bompan.

Fonte: Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10 - 22/9/2008.

 

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