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02/10/2008 - Mensagens difamatórias no Orkut - Dano moral

Ação de indenização por danos morais pode ser proposta por proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut. Com esse entendimento, a 3ªTurma do STJ manteve a decisão que considerou legítima a ação proposta pelo empresário W.V. contra duas pessoas que teriam difamado o seu criatório de avestruzes. No caso, a ação de indenização foi proposta por W.V. contra V.M.P.G. e J.G., acusando-as de ter prejudicado o seu negócio – estrutiocultura ou criação de avestruzes – e o levado à ruína ao manchar a boa imagem de seu criatório no conhecido «site» de relacionamentos Orkut. Segundo a relatora, Minª NANCY ANDRIGHI, depreende-se do teor das mensagens divulgadas que elas não foram ofensivas tão-somente à empresa ou ao filho do proprietário, mas também a este e ao criatório. Além disso, ela destacou que a existência e a profundidade dos danos morais impostos a W.V. serão determinadas quando do julgamento do mérito da ação de indenização. (Rec. Esp. 1.070.183)

Fonte: Site do STJ

 

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