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12/10/2008 - Europa e Ásia lideram pedidos de marcas

A economia brasileira tem propiciado que empresas nacionais possam investir no exterior, assim como estrangeiros se sintam mais seguros em desenvolver seus negócios no País, principalmente os países asiáticos, como a China. Segundo dados do Banco Central, o investimento direto chinês, que em 2007 foi de US$ 24 milhões, de janeiro a agosto deste ano foi de US$ 30 milhões. Neste cenário, escritórios de advocacia têm notado uma crescente preocupação em depositar marcas e patentes no Brasil. "De um ano para cá, verificamos que aumentou o número de clientes estrangeiros que querem depositar sua marca no Brasil", diz a coordenadora do departamento de marcas da Clarke, Modet & Companhia, Andréa Possinhas. Ela revela ainda que há uma nova tendência: empresas européias e asiáticas estão pedindo mais registro de marcas e patentes que as norte-americanas, que tradicionalmente sempre depositaram mais pedidos no Brasil.

Para se ter uma idéia, o Clarke, Modet movimentou em 2006 cerca de 690 pedidos de marcas, sendo que 30% representavam clientes americanos, 16% europeus, 20% brasileiros e asiáticos era uma porcentagem "ínfima". Em 2007, apesar do aumento de solicitações (838), houve uma retração de clientes americanos, cujo percentual foi 15%, assim como europeus, que foi de 13%.

Já brasileiros, o índice subiu para 25% do total. Já neste ano, até o início de outubro, o escritório movimentou 580 depósitos de marcas. E, segundo a advogada, ocorreu uma elevação de clientes europeus (35%). Os americanos, mesmo tendo um pequeno crescimento com relação a 2007 (23%) ainda não alcançou o volume de 2006. Já os asiáticos que mantinham resultados ínfimos no Clarke, Modet este ano chegaram a 11% do volume total do escritório.
Andréa diz que essas oscilações se devem ao interesse de investimentos no Brasil. Mas avalia que a crise financeira mundial pode ser responsável também pela mudança. "Essa crise vem há algum tempo o que pode ter influenciado na diminuição da procura por americanos", diz ressaltando que "a valorização do Brasil no exterior pode ter ajudado a aumentar o número de pedidos de europeus e asiáticos no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual)".O INPI, por meio da sua assessoria de imprensa, afirmou que ainda é muito cedo para avaliar se a crise que abala os mercados internacionais poderá afetar os pedidos e depósitos de marcas. Já com relação a patentes, a assessoria do órgão informa que poderá ser influenciada por causa da diminuição de investimentos das empresas em pesquisas, mas que nada pode ser confirmado.

Patentes
O coordenador do departamento de patentes da Clarke, Modet, Orlando de Souza, também analisa que seria precipitado qualquer relação com a crise, principalmente no que diz respeito aos depósitos de patentes. "Como o depósito das empresas fica em sigilo por 18 meses, não tem como avaliar oscilações." No entanto, ele diz que não há como deixar de se preocupar com esse problema mundial. "O escritório desenvolve cerca de 1,2 mil pedidos e, por isso, é preciso acompanhar o mercado internacional para que nossos clientes sejam zelados", justifica. Em relação ao movimento de patentes da banca, Souza aponta que os índices de clientes estrangeiros e brasileiros seguem semelhante valor com o de marcas.

O advogado Alexandre Ferreira, do Daniel Advogados, também garante que a situação financeira mundial não afetou o movimento de marcas e patentes do escritório. "Constatamos que, apesar da crise externa, o fluxo de trabalho na área de propriedade intelectual (PI) ainda não está prejudicado. Pode estar havendo uma redução de pedidos de registro de marcas, mas os demais produtos de PI estão compensando e gerando um melhor resultado para o escritório em 2008."
Alexandre Ferreira também diz ter constatado que houve um aumento no número de pedidos de clientes asiáticos, em particular chineses, coreanos e japoneses.

Já com o escritório Manara & Associados Propriedade Intelectual ocorre uma estabilização. Cecília Manara, sócia da banca, diz que não tem como apontar decréscimos ou acréscimos. "A patente, por exemplo, ainda é algo muito importante para a empresa se proteger e sempre vai haver interesse em depositar em todos os países possíveis." Na Manara & Associados, por exemplo, aproximadamente 40% do volume de patentes que o escritório ingressam no INPI são empresas de brasileiras e 60% se dividem entre americanas, européias e asiáticas. Com marcas, Cecília aponta, que apesar das críticas ao governo na área de PI, o depósito sempre é maior de empresas brasileiras.

Investimento no INPI
Uma das críticas de Cecília, e que segue a opinião da maioria dos especialistas no tema, é de que a falta de investimentos no INPI não possibilita um maior número de depósito de patentes e marcas estrangeiras no País. Segundo informações do INPI, uma patente leva de 5 a 8 anos para ser concedida, dependendo do segmento tecnológico, enquanto a média dos órgãos mundiais é de 2,4 anos. Apesar dos números não serem animadores, o governo tem investido em capacitação e informatização para que esses prazos de concessão sejam reduzidos. Até 2005, o INPI contava com apenas 120 examinadores de patentes (pesquisadores). Hoje, há 255 e, segundo o órgão, a meta é chegar a 360 em 2011. Por Fernanda Bompan.

Fonte: Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9 - 10/10/2008

 

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