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11/02/2009 - Acordo devolve parte de perdas a investidor e abre precedente

As fortes turbulências registradas nos mercados acionários em 2008 deram margem para mais um capítulo desta história a ser contada: solicitação de perdas, na Justiça, com processos brasileiros. Em dezembro do ano passado, o advogado Raphael Lunardelli Barreto fechou um acordo judicial com a SLW Corretora no valor de R$ 74 mil após ter zerada sua posição de R$ 130 mil investidos em fevereiro do ano passado.
A queda de braço entre as partes começou após Barreto verificar que seu aporte estava sendo movimentado sem seu consentimento. Ou seja, o contrato fechado entre o investidor e a corretora previa que a SLW analisaria as melhores opções de investimento e só receberia as ordens de compra ou venda de Barreto. O advogado de Barreto, que também é seu sócio no escritório Mesquita, Queiroz, Butori e Barreto Advogados - responsável pelo processo -, Luiz Felipe Butori, alegou que a corretora realizou operações sem a ordem do investidor. Em contrapartida, Robson Queiróz, diretor comercial da SLW, rebateu que a corretora não realizou nenhuma operação sem o consentimento de Barreto. Porém, segundo ele, o sistema de gravação telefônica das ordens de compra e venda de algumas transações apresentou falhas e não pode ser usado como prova no processo. "Este problema nos motivou a fazer o acordo", disse.
Operadores consultados pelo InvestNews afirmaram, no entanto, que este é um caso atípico, já que o sistema de gravação de ordens é bastante seguro e que, diariamente, é feito um backup das gravações.De acordo com Luiz Felipe Butori, as operações de Barreto foram realizadas entre fevereiro e agosto do ano passado, sendo que no último mês, o investidor solicitou uma planilha para o operador da SLW com todas as operações realizadas, no qual chegaram a um valor de R$ 74 mil. "Neste momento, entramos em contato com a SLW e fizemos uma notificação extrajudicial. Não obtendo resposta, entramos com uma medida judicial, em dezembro, e logo após a SLW aceitou o acordo", explica Butori. O diretor comercial da SLW mostrou preocupação com a decisão já que abre precedentes, não só para a corretora, como também para outras instituições. Por Vanessa Correia/InvestNews.

Fonte: Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11 - 11/02/2008

 

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