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16/02/2009 - Casal é condenado por piratear CDs - TRF 4a Região

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de casal catarinense flagrado com mais de 11 mil CDs piratas com gravações de cantores nacionais e estrangeiros em sua residência. Eles deverão cumprir um ano de serviços à comunidade e pagar multa de 16 salários mínimos.

Ambos foram condenados pela Justiça Federal em setembro de 2007 e recorreram ao TRF. Apesar de o marido admitir ser o proprietário da fábrica clandestina, a esposa alegava não saber de sua atividade, realizada no porão da casa.

Conforme o relator, desembargador federal Tadaaqui Hirose, não é crível que a ré não soubesse o que se passava, visto que, para chegar ao porão, onde funcionavam os equipamentos de cópias de CDs, era preciso passar por dentro da residência. Ambos foram condenados por crime de violação de direito autoral.

Fonte: Site da Justiça Federal - SC

 

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