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08/10/2009 - UFSC isenta de culpa por suposta vasectomia malsucedida - TRF 4ª Região

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi isenta de pagar a um casal a indenização de R$ 24,9 mil a que tinha sido condenada, em função de uma suposta vasectomia malsucedida realizada no Hospital Universitário. A Turma Suplementar dos Juizados Especiais Federais, em julgamento acontecido ontem (terça-feira, 7/10/2009), entendeu que o procedimento não pode ser considerado 100% seguro e acolheu o recurso da UFSC. O relator do recurso foi o juiz federal Zenildo Bodnar e a decisão foi unânime.

“Estudos especializados apontam que a recanalização pode ocorrer inclusive meses ou até anos após a cirurgia e chega a 1% dos casos”, afirmou o juiz, que consultou a opinião de médicos. “Este fato não decorre de falha ou desatenção no procedimento cirúrgico, mas sim de predisposição do próprio organismo, dentre outros fatores não relacionados com falha humana”, concluiu Bodnar. Para o relator e os outros integrantes da Turma, a cirurgia não pode ser contestada. Um exame feito cerca de dois meses depois demonstrou que o homem não tinha mais espermatozóides.

O casal havia alegado que, apesar do resultado do exame, feito em abril de 2003, a mulher engravidou no final de julho. Em fevereiro de 2008, o casal recorreu à Justiça requerendo indenização, por meio do Juizado Especial Federal de Laguna. A primeira instância julgou que houve falha no procedimento e condenou a UFSC, que recorreu. Em segundo grau, prevaleceu o argumento da universidade de que a cirurgia foi correta, pois o exame solicitado após o prazo recomendado indicou a ausência total de espermatozóides.

“No caso dos autos, é possível descartar, com segurança, qualquer falha técnica no procedimento, pois está provado que no espermograma realizado foi constatado azooespermia, ou seja, presença zero de esperma”, observou Bodnar, para quem “o insucesso independe dos cuidados e diligências empregadas no procedimento, pois está relacionada com a recanalização do vaso deferente”.

Fonte: Site do TRF da 4ª Região

 

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