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11/08/2008 - Megafiscalização deverá atingir seis mil empresas

A Receita Federal começa a fiscalizar, nesta semana, 6,032 mil empresas suspeitas de sonegarem R$ 33,9 bilhões nos últimos cinco anos. A operação começa a partir de hoje.O alvo inicial serão 827 empresas instaladas principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, que deixaram de declarar R$ 4,7 bilhões. A informação foi dada pelo coordenador-geral de Fiscalização do Fisco, Marcelo Fisch. Segundo ele, a atuação dos fiscais acontecerá em todos os estados brasileiros, mas o foco da ação vai se concentrar em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde a sonegação das empresas é maior.

Essa operação faz parte da quarta etapa do programa Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização (Enaf). A fiscalização deve atingir a 827 empresas, sendo 274 em São Paulo 274 e 159 no Rio de Janeiro. Segundo o especialista do Fisco, o órgão prevê recuperar, de imediato, R$ 1,1 bilhão entre juros e multas pelo atraso da declaração dos valores de R$ 4,7 bilhões. E, futuramente, a estimativa do órgão é de recolher R$ 8 bilhões em juros e mora dos valores de R$ 33 bilhões que não foram declarados nos últimos cinco anos.
Segundo informações do órgão, a ação será executada de forma integrada e simultânea e contará com a participação de todas as unidades da Receita Federal do Brasil. Ao selecionar as empresas objeto de fiscalização, o Fisco identificou divergências entre as informações constantes na declaração de informações econômico-fiscais de pessoa jurídica (DIPJ) e outras fontes de informações disponíveis. Entre elas a movimentação de cartão de crédito e a receita bruta declarada inferior ao valor de compras informado ao DIPJ. Neste caso, foram identificados 2,432 mil contribuintes, com indícios de omissão de R$ 28,156 bilhões.

A Receita Federal realizou, no decorrer dos primeiros meses de 2008, três megaoperações através do programa Enaf. A ação de fiscalização atingiu tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas. No total, a operação já vasculhou 808 pessoas entre físicas, acusadas de sonegação de imposto de renda, e jurídicas, no valor de R$ 90 milhões.

As empresas terão a oportunidade de regularizar a situação perante a instituição antes da ação dos fiscais do Fisco. Segundo a Receita Federal, as empresas podem regularizar as pendências retificando as declarações e recolhendo a diferença de impostos e contribuições, com a incidência de juros e multa de mora em um percentual limitado a 20% do valor estabelecido.

Quando autuadas, as empresas perderão a oportunidade de retificar suas declarações. Além disso, estarão sujeitas à cobrança de impostos e contribuições devidos, acrescidos de juros e multa que variam de 75% a 150%. Por Viviane Monteiro.

Fonte: Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10 - 11/8/2008.

 

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