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21/08/2008 - PF na Peugeot

Por determinação da Justiça Federal do Paraná, fiscais da Receita Federal acompanhados de equipes da Polícia Federal de Volta Redonda (RJ) cumpriram ontem mandado de busca e apreensão de documentos na fábrica da Peugeot, em Porto Real, no Rio de Janeiro. Intitulada "Operação Porto Real" a ação investiga indícios de sonegação e fraude na importação de veículos.
Dois mandados de busca foram cumpridos em uma concessionária da mesma marca em Londrina, no Norte do Paraná, aonde surgiram os primeiros indícios de irregularidades na venda de veículos importados pela marca. O delegado-chefe da PF de Londrina, Evaristo Kuceki, confirmou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão de documentos em uma concessionária Peugeot da cidade, mas não forneceu mais informações sobre o caso porque as investigações correm em segredo de Justiça. No Rio de Janeiro, também foi cumprido mandado de segurança na fábrica da empresa.
Em comunicado divulgado à imprensa, a Peugeot Citroën do Brasil negou as acusações da Receita Federal. E afirmou que as operações realizadas pela empresa no Brasil, inclusive as de importação, seguem as normas e procedimentos legais. "Iremos colaborar com a disponibilização de todas as informações solicitadas", diz o comunicado.
Investigação
Conforme nota distribuída pela Receita Federal, durante a investigação paranaense foram identificados fortes indícios da existência de um esquema de sonegação e fraude no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no processo de comercialização, no Brasil, de veículos de luxo importados diretamente pela subsidiária brasileira da montadora.
Segundo a Receita, o esquema consistia na contabilização dos automóveis importados como ativo imobilizado da própria indústria importadora, seguida da imediata disponibilização pela fábrica para operações de venda a consumidor final em determinadas concessionárias da marca, que seriam participantes do esquema.
Perto de 900 veículos da última versão do modelo 407 - avaliados em cerca de R$ 120 mil cada - teriam entrado no Brasil com impostos reduzidos por terem sido declarados como para uso da Peugeot no País. Eles só poderiam ser revendidos após decorrido o prazo de cinco anos, o que não teria acontecido.
De acordo com a Receita, a quantidade de veículos destinados à imobilização, que ultrapassava e muito ao número de veículos que seguiram curso de comercialização, chamou a atenção pela total atipicidade da operação do ponto de vista comercial.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela Justiça Federal do Paraná, onde a empresa está sendo processada, uma vez que alguns destes veículos foram revendidos no estado.
Porém, há registros de vendas para diversos estados brasileiros. Pelo esquema, ainda de acordo com a Receita, compradores deste veículos submetiam-se a um período em que o carro permaneceria em nome da empresa para não chamar a atenção com a transferência da documentação para o novo proprietário. Por Norberto Staviski e agências.

Fonte: Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10 - 21/8/2008.

 

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