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07/02/2012 - Carona - Acidente - Indenização devida - TJSC

Uma brincadeira de mau gosto no interior de um veículo - que resultou em colisão contra um poste - serviu de base para o Tribunal de Justiça condenar o motorista Laudecir José Rogowski ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor do próprio irmão, o pedreiro Valdecir Antônio Rogowski, caroneiro na ocasião.

O réu terá ainda que bancar pensão mensal no valor de 10% do salário mínimo e garantir também o pagamento de despesas futuras decorrente das lesões em favor de Valdecir. O acidente ocorreu no réveillon de 2006, em Capinzal, quando Laudecir transportava irmãos e colegas - seis pessoas, no total - em seu carro. Durante o trajeto, o motorista e os irmãos, embriagados, passaram a desferir tapas uns nos outros, como brincadeira.

Por conta disso, Laudecir perdeu o controle do automóvel e colidiu contra um poste. Valdecir, que seguia de carona no banco da frente, sofreu vários ferimentos, inclusive com séria lesão na bacia. Em defesa, o réu sustentou que o fato ocorreu por culpa do autor, pois foi ele que iniciou a brincadeira. Acrescentou ainda que Valdecir é uma pessoa desequilibrada.

Para o relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil, mesmo que a vítima também estivesse brincando, ela não pode ser responsabilizada pela ocorrência do sinistro, pois era o réu quem conduzia o automóvel, com seis pessoas em seu interior e, portanto, tinha o dever de fazê-las chegar seguras ao seu destino.

"Evidentemente, se a prefalada brincadeira o estava incomodando a ponto de perder a atenção ao volante, deveria ter parado o veículo, porém, prosseguiu na condução do automóvel de forma imprudente e desatenta até perder o controle e colidir contra um poste", concluiu Steil, acompanhado de forma unânime pelos demais integrantes da 3ª Câmara de Direito Civil do TJ. Em 1º Grau, o pedido fora julgado improcedente. (Ap. Cív. n. 2011.072898-2)

Fonte: Site do TJSC

 

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