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01/03/2012 - Gay pode ser incluído como dependente de parceiro - G1

O juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª Vara Cível, determinou que o Club Athletico Paulistano, nos Jardins, inclua o parceiro do médico patologista Ricardo Tapajós, Mário Warde, e a filha dele, como dependentes em seu título familiar. A decisão ocorreu em 15 de fevereiro deste ano, mas só foi revelada nesta terça-feira (28) em reportagem do jornal "Folha de S.Paulo". O G1 procurou a assessoria do clube e não havia recebido retorno até as 12h40.

O caso começou em 2009, quando o médico patologista solicitou a inclusão do parceiro dele como sócio do tradicional clube. Os conselheiros analisaram a solicitação em janeiro de 2010, mas a votação ocorreu somente no dia 26 de agosto do mesmo ano. Na ocasião, o Paulistano confirmou que "por ampla maioria de votos, indeferiu o pedido do associado". Com isso, Tapajós decidiu entrar na Justiça para conseguir incluí-lo como dependente.

Segundo o juiz, a união estável entre os dois "foi plenamente comprovada pelo autor". O magistrado ressalta que o sexo das pessoas "não se presta como fator de desigualação jurídica" e cita recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Em um comunicado enviado em 2010, a assessoria do Paulistano informou que o posicionamento levou em conta o Estatuto Social do clube, o Código Civil e a Constituição Federal para chegar à conclusão de que "é reconhecida como entidade familiar a união estável mantida entre homem e mulher".

Site: G1

 

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