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01/09/2008 - Barbie "cover" - Indenização devida

A Mattel, fabricante das bonecas Barbie, venceu uma ação civil de US$ 100 milhões contra sua concorrente, MGA Entertainment Inc, que faz a boneca Bratz. A MGA estava inserindo no mercado, paulatinamente, bonecas semelhantes a Barbie com os nomes de Yasmin, Jade, Cloe e Sasha. As informações são do site Findlaw.

A ação foi baseada no argumento de violação de direito autoral. Agora, uma nova batalha jurídica começará a ser travada. A questão é saber se essa decisão proíbe a MGA de continuar fabricando a Bratz. O juiz Stephen Larson, da Califórnia, não aceitou o pedido de indenização de US$ 1,8 bilhão feito pelos advogados da Mattel. Ficou definido que a MGA e seu principal executivo, Isaac Larian, devem ressarcir a Mattel.

Tudo começou quando a MGA contratou o designer Carter Bryant para desenvolver o conceito de boneca Bratz, baseado na Barbie. A subsidiária da MGA, em Hong Kong, teve de desembolsar mais US$ 10 milhões por violação de direitos autorais. A boneca Bratz foi lançada, em 2001, para meninas de 7 a 12 anos de idade. Desde então, as vendas da Barbie foram caindo: 15% em 2007 e 12% no primeiro trimestre de 2008.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

 

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