Notícias
Imagem Ilustrativa Notícias

13/02/2013 - Apple perde direito à marca Iphone - UOL

O Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) negou nesta quarta-feira (13) à americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecida no país à empresa Gradiente. A decisão já era aguardada e foi confirmada pelo departamento de imprensa do instituto.

O anúncio não tira imediatamente da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone. Segundo explicou o instituto à agência de notícias France Presse, o "Inpi não tem interferência na comercialização", mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na justiça . A Gradiente ainda não comentou o anúncio.

Junto com a decisão, foi divulgada uma petição da Apple que indica uma tentativa da empresa norte-americana colocar fim aos direitos da Gradiente. A Apple usa como argumento a "caducidade" do direito de uso da marca.

Pela legislação brasileira, explica o "Valor Econômico", a empresa que obtém o direito sobre uma marca tem até cinco anos para usá-la em seus produtos. Se isso não acontece no prazo, ela perde o direito de uso exclusivo.

Na petição, continua o "Valor", a Apple alega que a Gradiente não fez uso da marca em nenhum produto entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013, tendo, portanto, deixado transcorrer os cinco anos. Agora, a Gradiente terá 60 dias para comprovar se vendeu ou não aparelhos celulares com a marca Iphone.

Em dezembro, a fabricante brasileira disse ainda não ter utilizado a marca porque tinha como prioridade "promover a reestruturação de sua operação e permitir a retomada de seus negócios".

Isso teria acontecido no início de 2012, com o anúncio da CBTD (Companhia Brasileira de Tecnologia Digital), responsável pelo arrendamento e gestão das marcas da Gradiente. A agência Reuters afirma que A IGB Eletrônica arrendou a marca Gradiente com o objetivo de levantar recursos e pagar credores.

"Com o seu modelo de negócio consolidado, a companhia decidiu que era o momento ideal para trabalhar com uma marca adequada e que é de seu pleno direito de uso. O lançamento da família iphone acontece no momento em que a Gradiente passa a ter um portfólio de aparelhos celulares no segmento smartphones de última geração", continua o texto.

Outros casos
A France Presse lembra que, nos Estados Unidos, já ocorreu uma disputa similar: A Apple alcançou um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela Cisco em 2000.

Outro caso ocorreu no México, onde em novembro um tribunal decidiu a favor da empresa mexicana de telecomunicações Ifone em uma disputa com a Apple pelo uso da marca iPhone, obrigando a gigante americana a pagar uma indenização. A Apple busca atualmente impugnar esta decisão.

Fonte: Site UOL

 

Mais Notícias