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29/04/2014 - Mãe perde a guarda de filho menor por influenciá-lo contra o pai - TJSC

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a perda do poder familiar de mulher acusada de influenciar negativamente o filho contra o próprio pai. De acordo com o processo, a apelante manipulou a criança para que confirmasse suposto abuso sexual cometido pelo pai, fato posteriormente desmentido pelo menor.

A mãe apelou contra a sentença, que concedeu de forma concomitante a guarda do seu filho para os tios paternos, e alegou que o diagnóstico acostado aos autos sobre seu suposto desequilíbrio emocional teria sido um equívoco. Disse que fez a denuncia contra o ex-companheiro por excessiva preocupação em apurar a realidade dos fatos e responsabilizar eventuais culpados.

Segundo os relatórios psicológicos, a mãe não poupou a exposição da criança, além de pressioná-la constantemente para falar a “verdade”. Não viu importância no atendimento psicológico, pois acreditava que se não pressionasse o filho, este não falaria sobre os supostos abusos nas sessões. O menino declarou que a presença da mãe lhe fazia mal e demonstrou ressentimento pelo fato de ter sido afastado do pai a contragosto.

Para o desembargador Luiz Fernando Boller, relator do processo, é arriscado retirar a guarda dos tios paternos, visto que amenizam a dor causada pela compulsão materna em demonstrar a ocorrência do abuso. A guarda, acrescentou, traz benefícios ao garoto, que junto da família substituta sentiu-se acolhido e protegido. “As visitas devem ser estimuladas, até mesmo para possibilitar o resgate, tanto quanto possível, da relação desgastada”, completou. A decisão foi unânime.

Fonte: Site do TJSC

 

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